7 Atos Normativos

Resolução Nº 505 - 12 de Maio de 2015

Aprova o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS, concluído em 01 de outubro de 2015.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/03/2016

Escopo: Federal / Brasil

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Portaria Nº 2.185 - 28 de Dezembro de 2015

Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/01/2016

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 132 - 14 de Dezembro de 2015

Institui, no âmbito da Secretaria o Sistema de Gestão de convênios para repasses financeiros, denominado “SANI”, que viabiliza o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos que tratam da celebração de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS/SP para transferência voluntária de recursos financeiros para utilização específica para órgãos públicos, municípios, e entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 75, de 01 de Novembro de 2018 

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Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 

Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 

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Resolução Nº 500 - 12 de Feveiro de 2015

Aprova o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/10/2015

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 502 - 09 de Julho de 2015

Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/07/2015

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 501 - 07 de Maio de 2015

Aprova as diretrizes metodológicas para a 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/06/2015

Escopo: Federal / Brasil

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